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Código Florestal: para viabilizar votação, relator fará poucas mudanças no texto do Senado

22/03/2012 11:37

Deputado Paulo Piau explica que fará apenas supressão de alguns dispositivos. Divergência sobre recomposição em áreas produtivas próximas a rios ainda não foi resolvida. O relator do projeto de novo Código Florestal (PL 1876/99), deputado Paulo Piau...

Titulares de cartórios aprovados em concurso escolhem Comarca de autação

25/05/2011 08:06

Ter, 24 de Maio de 2011 10:04 Aconteceu nesta segunda-feira, às 13 horas, no auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, sessão para escolha de 116 serventias extrajudiciais de serviços notariais e de registro. A escolha das localidades será feita pelos aprovados em concurso...

O Supremo Tribunal Federal (STF)

25/05/2011 08:05

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou nesta quinta-feira, ações que pediam o reconhecimento legal da união estável de homossexuais. Dez ministros votaram a favor da união homoafetiva: Carlos Ayres Britto, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa, Gilmar Mendes,...

Cartórios lançam campanha para esclarecer serviços à população

25/05/2011 08:04

Os cartórios estão presentes em diversas ocasiões importantes da vida dos cidadãos. No registro de nascimento, na oficialização da união de um casal, na compra de um imóvel. Esses simples exemplos já dão a dimensão do trabalho realizado por notários e registradores no Brasil. No entanto, para...